Garantia dos Produtos DYGNUS Certificadora

A DYGNUS Certificadora garante seus produtos contra qualquer defeito de fabricação, desde que mantidos em condições normais de uso e manutenção, durante o período da vigência do certificado.
A DYGNUS Certificadora garante total suporte ao Software fornecido pela Autoridade Certificadora DigitalSign Certificação Digital LTDA, desde que o certificado se encontre válido. Após a expiração, a DYGNUS Certificadora não fornecerá qualquer tipo de suporte caso o serviço não seja renovado.

Período de Garantia

A garantia de Certificados Digitais (Software), Mídias Criptográficas (Cartão Inteligente/Token) e Leitoras de Cartão Inteligente inicia-se a partir da data de validação presencial do cliente.
A DYGNUS Certificadora concede garantia de funcionamento sobre seus certificados digitais durante todo o prazo de validade dos mesmos e de noventa (90) dias contra defeitos de fabricação das mídias utilizadas (cartões inteligentes, tokens e leitoras de cartão inteligente).
ALERTAMOS que as mídias utilizadas são protegidas por senhas PIN, PUK ou PIN Admin, e a DYGNUS Certificadora NÃO MANTÉM CÓPIA OU MÉTODO DE RECUPERAÇÃO DESTAS SENHAS.
EM AMBOS OS CASOS DE ESQUECIMENTO DESTAS SENHAS, A EMISSÃO DO NOVO CERTIFICADO DIGITAL NÃO ESTARÁ COBERTA PELA GARANTIA.
O consumidor que manifestar sua reclamação durante o período de vigência do certificado, terá seu pedido analisado pela DYGNUS Certificadora que, por sua vez, fornecerá informações sobre eventuais falhas de fabricação ou a respeito da troca do produto.
NOS CASOS EM QUE SEJA NECESSÁRIO O ENVIO DA MÍDIA CRIPTOGRÁFICA PARA ANÁLISE NA AUTORIDADE CERTIFICADORA DIGITALSIGN, O CONSUMIDOR NÃO SERÁ CONTEMPLADO COM OUTRO CERTIFICADO NO PERÍODO DE ANÁLISE.
A reposição do produto em garantia estará sujeita ao retorno do produto, observado o Código de Defesa do Consumidor.
Caso seja constatado defeito de fabricação que requeira a substituição da mídia criptográfica, durante o período de vigência desta garantia, a DYGNUS Certificadora efetuará a troca da mesma e emitirá um novo certificado para o cliente, sem custo adicional.
ATENÇÃO: PARA EMISSÃO DE UM NOVO CERTIFICADO SERÁ NECESSÁRIA UMA NOVA VALIDAÇÃO EM UM POSTO DE ATENDIMENTO DYGNUS Certificadora.
Caso a validação presencial do primeiro certificado tenha sido realizada em seu domicílio ou escritório, será necessário reagendar uma nova data e horário para a validação do novo certificado, sem custo adicional.
A validade do novo certificado será, no mínimo, igual à data de expiração do Certificado Digital revogado.
Todas as comunicações sobre o assunto em causa devem ser realizadas por meio do Serviço de Gestão de Chamados (HelpDesk) da DYGNUS Certificadora.

Itens Excluídos desta Garantia

1 - Bloqueio do Cartão Inteligente ou Token pelo uso de senha PIN ou PUK incorreta.

A senha PIN, é a sua senha de utilização do certificado digital, sempre que for necessária a utilização deste a senha PIN será solicitada. Após 3 (três) erros consecutivos, a senha PIN será bloqueada. Neste caso, a senha PUK permite-lhe desbloquear a senha PIN.

Caso a senha PUK seja inserida incorretamente 3 (três) vezes, O CARTÃO INTELIGENTE OU TOKEN SERÁ BLOQUEADO DEFINITIVAMENTE, OCASIONANDO, CONSEQUENTEMENTE, A PERDA DO CERTIFICADO DIGITAL.

O ARMAZENAMENTO DAS SENHAS PIN E PUK É DE RESPONSABILIDADE DO TITULAR DO CERTIFICADO DIGITAL, NO CASO DE PESSOA FÍSICA, E DO RESPONSÁVEL PELO USO DO CERTIFICADO, NO CASO DE PESSOA JURÍDICA.

AS SENHAS PIN E PUK SÃO GERADAS E ARMAZENADAS EM SUA MÍDIA CRIPTOGRÁFICA. A DYGNUS CERTIFICADORA NÃO POSSUI ACESSO A ELAS.

2 - Formatação do computador com Certificado do tipo A1.

Ao cliente, compete providenciar uma cópia de segurança externa da chave privada (também chamado backup; seja em disquete, CD, pen drive, HD externo), para no caso de formatação do computador seja possível a restauração do Certificado Digital.

Caso ocorra a formatação do computador (para Certificados em software A1/S1) onde esteja armazenado o Certificado Digital e, por consequência, ocorra a perda do Certificado, a DYGNUS Certificadora NÃO emitirá um novo Certificado, sendo necessária a compra do mesmo pelo cliente.

3 - Cessão da mídia criptográfica e/ou Senhas PIN e PUK.

A mídia criptográfica que contém o seu certificado digital é de uso pessoal e intransferível. Não repasse a outros o seu cartão ou token contendo o seu certificado, nem faculte as senhas de acesso (PIN e PUK), pois são exclusivas para utilização com o seu certificado.

4 - Falhas no desempenho ocasionadas por insuficiência, interrupções, problemas ou falta de fornecimento de energia elétrica.

5 - Negligência, imprudência ou imperícia na gestão das mídias.

6 - Não observância às disposições do Termo de Titularidade e Responsabilidade.

Caso o Suporte da DYGNUS Certificadora constate a necessidade de o cliente adquirir um novo dispositivo criptográfico, em função de mau uso, esse será cobrado.

A emissão do novo Certificado estará condicionada à nova validação presencial, sendo necessária a validação presencial em um dos Pontos de Atendimento DYGNUS Certificadora ou por meio da contratação do serviço de Validação em domicílio ou escritório.

Tais procedimentos serão custeados pelo próprio cliente.

A DYGNUS Certificadora não oferecerá suporte técnico ou garantia para dispositivos criptográficos (tokens ou cartões) e leitoras de cartão inteligente não distribuídos pelas suas Instalações Técnicas credenciadas.

Reembolso e Devoluções

A DYGNUS Certificadora somente efetuará o reembolso para o cliente antes da validação presencial do Certificado Digital.
O cliente será reembolsado, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, o valor pago à DYGNUS Certificadora, deduzido dos impostos já recolhidos em razão da emissão da nota fiscal e taxas administrativas bancárias.
Solicitação de reembolso deve ser feito através da nossa Gestão de Chamados (HelpDesk).

Desistência

O cliente poderá desistir da compra no prazo de até 7 (sete) dias corridos a partir da data de emissão, observado o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Para tal, o cliente deverá manifestar sua desistência via Gestão de Chamados (HelpDesk).
O cliente será reembolsado, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, o valor pago à DYGNUS Certificadora, deduzido dos impostos já recolhidos em razão da emissão da nota fiscal, do valor equivalente ao(s) dispositivo(s) criptográfico(s) inutilizado(s) ou não devolvido(s), taxas administrativas, taxas bancárias, e das despesas referentes à(s) visita(s) realizada(s) para validação do certificado, quando aplicável, bem como a revogação imediata do certificado digital.

Observação: Todas as devoluções serão realizadas através de depósito na conta corrente do cliente titular do boleto bancário. Para depósitos em outras contas, somente mediante autorização expressa, através de documento com firma reconhecida do titular.